Janelas do Abandono

Enquanto movimentos buscam moradias, prédios seguem abandonados. A revitalização de áreas da região central de São Paulo começou, mas ainda há muito pelo caminho.

Elas estão ali. Paradas, com pichação de cima abaixo, sem vida. Suas janelas são olhos tristes que se perguntam: “O que aconteceu comigo?”. São janelas de um prédio na região central de São Paulo, cujo destino é semelhante ao de muitos outros que estão por ali.

Foto: Paulo Talarico

Trechos de vias importantes como as avenidas São João, Ipiranga, do Estado e Prestes Maia parecem um asilo de prédios antigos e deteriorados. Mas, ser antigo não é o problema. A questão é que representam o símbolo do abandono, da deterioração urbana, do uso não inteligente dos bens imóveis da capital.

Quem passa por eles já se acostumou a ver essas cenas na cidade, mas não fazem ideia o porquê do abandono. São brigas judiciais, proprietários que não utilizam, mas também não liberam, além da falta de vontade das autoridades em utilizar as áreas. Na Avenida do Estado, um caso que marca bem a situação é do Edifício São Vito. Depois de anos abandonado e, por diversas vezes invadido, o prédio finalmente foi demolido.

“A desapropriação estava em andamento, o que houve foi uma desistência da Prefeitura. A mesma questão do São Vito, em que gastaram com a desapropriação, com a demolição e agora vão construir algo baixinho ali, só para tirar o símbolo de feiúra daquela região”, afirma a Arquiteta e Urbanista Helena Menna Barreto.

Contrastando com as janelas abandonadas estão os moradores sem teto. São cidadãos que hoje integram movimentos, como a Frente de Luta Por Moradia, na qual buscam maior diálogo com o poder público. “Eles têm agora, parece, vontade de sentar com os movimentos para discutir. E é essa bandeira que estamos levantando, a desapropriação para gerar construção de interesse social”, afirma o coordenador da frente, Osmar Silva Borges.

O movimento é responsável pela invasão de alguns desses prédios no centro, como o Edifício Prestes Maia, na avenida de mesmo nome e que há anos aguarda uma resolução da justiça.

Leis
Desde o ano passado, um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados (projeto 7.979/2010) visa acelerar as desapropriações para utilização na construção de novas moradias. A ideia é que enquanto a Justiça decida o valor a ser pago pelo governo, as autoridades já possam dar início aos processos para a utilização do local.

Isso evitaria com que prédios abandonados se tornassem objeto de especulações imobiliárias. “O principal ator que age contra uma política de habitação, e que resolva o problema das pessoas com baixa renda chama-se mercado. Toda vez que é anunciado um programa em que há mais dinheiro para ser investido, o preço da terra sobe”, afirma Borges sobre as poucas unidades do programa Minha Casa, Minha vida na cidade de São Paulo.

Na capital paulista, também foi criado o IPTU progressivo, o qual aumenta o valor dos imóveis detectados sem utilidade pública. Depois de cinco anos, a Prefeitura pode tomar posse do prédio e dar seqüência a processos de revitalização. Projetos como a Nova Luz também visam revitalizar o centro.

Novas legislações podem ajudar, mas o que existe hoje já resolveria, de acordo com a arquiteta Helena Menna Barreto Silva. “Não é complicado. A nova legislação ajuda, mas o que temos já possibilita isso. É possível abater o valor da dívida, muitas vezes maior do que o valor do imóvel. É uma questão de vontade política”.

Enquanto essa vontade não chega, as janelas de muitos desses prédios seguiram fechadas. Já a comunidade que precisa de um teto, seguirá na rua.

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